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Jurídico

Política de Reembolso, Cancelamento e Contestação

Quando reembolsamos uma compra, como pedir um reembolso, quanto tempo ele leva e como abrir uma contestação de cobrança conosco antes de recorrer ao seu banco.

Última atualização em 25 de outubro de 2026

1. O que esta política abrange

Esta política se aplica a todas as compras feitas na Dewiride Store junto à Dewiride Technologies Private Limited. Ela faz parte dos Termos de Venda e de Uso.

Vendemos código-fonte para download e nada mais. Nenhum bem físico é despachado, portanto não há nada a devolver nem frete de devolução a pagar.

2. Quando reembolsamos

Reembolsamos uma compra integralmente, em até sete dias contados do pedido, se qualquer uma das situações a seguir ocorrer:

  • o download falha, ou os arquivos chegam corrompidos ou incompletos
  • o produto é materialmente diferente da descrição da sua página
  • o produto não funciona como a sua documentação diz que deveria, nos ambientes de execução e nas versões indicados na página do produto, e não conseguimos corrigir

E reembolsamos integralmente a qualquer momento, sem prazo limite, se:

  • você foi cobrado duas vezes pelo mesmo pedido
  • você foi cobrado no valor errado
  • a transação não foi autorizada por você

Uma associação de atualizações anuais é reembolsada integralmente em até sete dias do pedido, por qualquer motivo, enquanto nada do que o período cobre tiver sido baixado. Uma versão não é considerada baixada apenas por ter aparecido na sua biblioteca. Um período que cobramos automaticamente é reembolsado nas mesmas condições, contadas a partir do dia dessa cobrança.

3. Quando não reembolsamos

Depois que você baixou um produto e ele funciona conforme descrito, não há reembolso. Um download não pode ser devolvido: você fica com os arquivos aconteça o que acontecer depois, portanto uma mudança de ideia após a entrega não é motivo para reembolso.

Um período de associação segue o mesmo princípio. Depois que você baixou uma versão que ele cobre, o período não é mais reembolsável, porque o que ele entregou não pode ser devolvido. Ainda assim, podemos optar por reembolsá-lo, e sempre que fazemos isso registramos o motivo.

Também não podemos reembolsar custos de terceiros em que você incorra ao usar um produto — hospedagem em nuvem, uso de modelos ou de APIs, nomes de domínio, assinaturas pagas — porque esse dinheiro nunca chega até nós.

Se você não tiver certeza de que um produto atende ao seu projeto, pergunte antes de comprar. Preferimos muito mais responder a uma pergunta do que processar um reembolso.

4. Cancelamento de um pedido

Como a entrega é imediata, um pedido só pode ser cancelado antes de você receber acesso aos arquivos. Se você pagou e depois mudou de ideia antes de baixar qualquer coisa, escreva para nós imediatamente e nós cancelaremos e reembolsaremos o pedido.

Se você for consumidor na União Europeia ou no Reino Unido, a seção 11 dos Termos de Venda e de Uso explica como funciona o direito de arrependimento de quatorze dias na entrega digital imediata.

5. Como pedir um reembolso

Escreva para o nosso endereço de cobrança a partir do endereço de e-mail informado no pedido, ou use o formulário da página Contato, e inclua:

  • o número do seu pedido ou da sua fatura
  • a data e o valor
  • o que deu errado, com o máximo de detalhes que você puder dar — uma mensagem de erro ou uma captura de tela nos ajuda a corrigir mais rápido
Confirmamos o recebimento
em até 1 dia útil
Decidimos
em até 5 dias úteis
Pagamos
em 5 a 10 dias úteis depois da aprovação, no meio de pagamento original e na moeda original

Não cobramos nenhuma taxa para processar um reembolso. O tempo que o dinheiro leva depois para aparecer depende do seu banco ou do emissor do seu cartão; para a maioria dos cartões e das contas na Índia, são de cinco a sete dias úteis depois de o enviarmos.

6. Descontos e promoções

Uma compra com desconto é reembolsada pelo preço que você efetivamente pagou, e não pelo preço de tabela. Os preços promocionais valem apenas para pedidos feitos enquanto a promoção está em vigor e não podem ser aplicados a um pedido feito antes ou depois dela.

7. O que um reembolso faz com o seu acesso

Um reembolso encerra sua licença do produto reembolsado. Assim que o reembolso é aprovado, o produto sai da sua biblioteca e você deve parar de usar os arquivos e apagar as cópias que tiver, conforme estabelece a seção 8 da Licença de Código-Fonte.

Reembolsar um período de associação encerra a cobertura que aquele período dava: as versões que ele cobria saem da sua biblioteca e sua licença sobre elas termina. O que você comprou separadamente, e o que outro período seu cobre, não é afetado. Um reembolso também interrompe qualquer renovação automática posterior, portanto nada é cobrado de novo a menos que você peça outra vez.

Se um reembolso for posteriormente estornado ou falhar, seu acesso é restabelecido automaticamente.

8. Contestações de cobrança e chargebacks

Por favor, escreva para nós antes de abrir um chargeback no seu banco. Respondemos a dúvidas de cobrança em até um dia útil e resolvemos quase todas diretamente, o que é muito mais rápido do que um chargeback e não coloca sua conta em risco.

Se você discordar da nossa decisão, pode levar o caso ao nosso responsável por reclamações em até 30 dias. Confirmamos o recebimento de um escalonamento em até 48 horas e o resolvemos em até um mês. O nome, o cargo e os dados de contato do responsável estão na página Dados legais e da empresa.

Quando um chargeback é aberto, podemos suspender o acesso ao produto a que ele se refere até que o emissor do cartão decida a contestação. Se a contestação for decidida a seu favor, nada mais é devido; se for decidida a nosso favor, seu acesso é restabelecido. Quando a cobrança se referia a um período de associação, é a cobertura daquele período que fica suspensa, e as versões que ele cobria ficam retidas com ela. Um estorno em uma associação também interrompe qualquer renovação automática posterior.

9. Alterações nesta política

A versão desta política publicada quando você fez seu pedido é a versão que se aplica a ele.